Você paga o seguro do seu carro rigorosamente em dia, mantém as parcelas quitadas e acredita que, em qualquer imprevisto, terá o suporte da seguradora. No entanto, um detalhe que muitos motoristas ignoram pode transformar o momento do sinistro em um verdadeiro pesadelo financeiro: o estado dos pneus.
Muitas pessoas nos perguntam aqui na Bono Pneus: “A seguradora pode realmente se recusar a pagar o conserto se o meu pneu estiver careca?”. A resposta curta é: Sim. Nesta matéria, vamos explicar os motivos técnicos e legais por trás dessa decisão e como você pode se proteger.
Como as seguradoras analisam o sinistro?
Sempre que ocorre um acidente (sinistro), a seguradora envia um perito para realizar uma vistoria técnica no veículo. O objetivo não é apenas avaliar os danos da batida, mas também verificar se o veículo estava em condições seguras de rodagem.
Se o perito identificar que:
- Os pneus estavam abaixo do limite legal de desgaste (o famoso TWI de 1,6 mm);
- Havia um desgaste excessivo ou irregular (pneu “comido” de um lado);
- O estado dos pneus contribuiu diretamente para o acidente (como uma perda de aderência em pista molhada ou aquaplanagem);
A seguradora pode negar a indenização alegando “Agravamento de Risco”.
O que é o Agravamento de Risco?
Esta é uma cláusula padrão na maioria das apólices de seguro no Brasil. Ela diz que o segurado tem o dever de não aumentar os riscos aos quais o veículo está exposto. Rodar com pneus carecas é considerado uma negligência que aumenta consideravelmente a chance de um acidente, invalidando assim a obrigação da empresa de cobrir o prejuízo.
A base legal: Não é apenas uma regra do seguro
A negativa das seguradoras tem um embasamento jurídico sólido, apoiado em dois pilares:
- Código de Trânsito Brasileiro (Art. 230, XVIII): Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (o que inclui pneus carecas), é uma infração grave, com multa e retenção do veículo.
- Condições Gerais da Apólice: O contrato de seguro é claro ao exigir que o proprietário mantenha o veículo em bom estado de conservação. Ao ignorar a troca dos pneus, o segurado descumpre sua parte no contrato.
Existem exceções? Quando o seguro paga mesmo assim?
Nem toda negativa é automática. O seguro pode ser obrigado a pagar em situações específicas onde o estado do pneu não teve influência no ocorrido:
- Acidente sem relação causal: Se o seu carro estava parado no semáforo e foi atingido por trás, o fato de o pneu estar careca não causou o acidente. Nestes casos, a seguradora geralmente não pode negar o pagamento.
- Furto ou Roubo: Se o veículo for levado por criminosos, o estado de conservação das peças normalmente não interfere na indenização integral.
- Ausência de Prova Técnica: Se a seguradora não conseguir provar, através de perícia, que o pneu careca foi o fator determinante ou agravante do acidente, a justiça brasileira costuma dar ganho de causa ao consumidor.
Dica Prática: Como saber se é hora de trocar?
Para não depender da sorte ou de discussões judiciais, a regra é simples: observe o TWI (Tread Wear Indicator). São pequenos ressaltos de borracha que ficam dentro dos sulcos do pneu. Quando a superfície do pneu atinge o mesmo nível desses ressaltos, ele atingiu o limite de 1,6 mm e deve ser trocado imediatamente.
Por que trocar antes do limite?
- Segurança: Em dias de chuva, um pneu com 1,6 mm já perdeu cerca de 60% da sua capacidade de drenagem de água em comparação a um pneu novo.
- Economia: Evita multas graves (5 pontos na CNH) e garante que o seu investimento no seguro não seja jogado fora no momento que você mais precisar.
Prevenir é mais barato que remediar
Trocar os pneus pode parecer um gasto alto em um primeiro momento, mas o valor de um jogo de pneus novos é uma fração mínima perto do prejuízo de ter uma indenização de perda total negada pela seguradora.
Aqui na Bono Pneus, somos especialistas em segurança. Oferecemos um Check-up de 30 itens, para garantir que você rode tranquilo e com o seu patrimônio protegido.
Está na dúvida sobre o estado dos seus pneus? Passe em uma de nossas unidades e receba um diagnóstico honesto e profissional.
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(Fonte: STJ – Notícias)